Processo 182639/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 06/04/2010 14:14
Autuado em 06/04/2010 14:14
Oficio de encaminhamento 243/10
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 101/2013 da Primeira Câmara, de 16/04/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/04/2013 Acórdão de Parecer Prévio   101/ 2013 Outros JAIME TADEU LECHINSKI
09/04/2013 Acórdão de Parecer Prévio   101/ 2013 Outros JAIME TADEU LECHINSKI
02/04/2013   / Vista JAIME TADEU LECHINSKI
26/03/2013   / Vista JAIME TADEU LECHINSKI
19/03/2013   / Vista JAIME TADEU LECHINSKI
12/03/2013   / Vista JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado JOSE RONALDO XAVIER
Origem MUNICÍPIO DE ANDIRÁ
Procuradores: MURILO APARECIDO CORREA DE SOUZA (credenciado, inclusão:13/04/22), PAULA RODRIGUES PERES (credenciado, inclusão:13/04/22)

Juntadas
DataDescrição
07/06/2013 10:56 AR do ofício OPD - 977/13 - GP
15/02/2012 11:54 AR de devolução dos autos físicos
09/11/2011 18:14 AR de devolução dos Autos Físicos SZ354930166BR
31/08/2011 18:01 do Protocolo 528320/11
25/07/2011 09:35 161585
20/05/2011 15:31 do Protocolo nº 29232-2/11, referente a Documentação Complementar
24/03/2011 08:48 Juntada de AR referente Resposta Ofício 84/11 DCM
04/03/2011 15:01 do Protocolo nº 7667-0/11, referente a Documentação Complementar
07/05/2010 16:52 do Protocolo nº 214050/10, referente à documentação complementar da PCA 2009.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  26/02/2011 Ofício de Contraditório   84/ 2011 04/03/2011 
DCM  19/01/2011 Ofício de Contraditório   7/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/04/2013 620 Acórdão de Parecer Prévio nº 101/2013
05/04/2013 613 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2013 de 09/04/2013
03/06/2011 302 Despacho Processual Diverso nº 348/2011
21/05/2010 250 Despacho Processual Diverso nº 288/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/06/2013 11:22 DP  
16/05/2013 19:15 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1106/2013 -
16/05/2013 13:09 DP Informação nº 8970/2013 -
14/05/2013 11:42 GP Ofícios Processuais Diversos nº 977/2013 -
10/05/2013 14:15 DEX Informação nº 1579/2013 -
17/04/2013 11:23 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 803/2013 -
17/04/2013 08:20 SMPjTC Ciência de Decisão nº 352/2013 -
09/04/2013 17:50 S1C Certidão de Publicação DETC nº 706/2013 -
09/04/2013 17:50 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 101/2013 -
13/03/2013 15:24 GCHEB  
13/03/2013 09:43 S1C Certidão de Sessão nº 567/2013 -
24/09/2012 13:49 GAJTL  
21/09/2012 10:31 SMPjTC Parecer nº 15035/2012 - Regularidade com ressalva. Ementa: Prestação de Contas. Retorno. Regularidade com ressalvas.
05/09/2011 13:20 DCM Instrução nº 3494/2012 - Ementa: MUNICÍPIO DE ANDIRÁ. Prestação de Contas do exercício de 2009. Terceiro Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
26/08/2011 10:04 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 763/2011 -
12/08/2011 11:36 DCM Informação nº 953/2011 -
14/06/2011 08:49 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 593/2011 -
03/06/2011 13:47 SMPjTC Parecer nº 3194/2011 - Irregularidade Ementa: Prestação de Contas - Poder Executivo do Município de Andirá. Exercício de 2009. Irregularidade.
31/05/2011 16:39 DCM Instrução nº 1250/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE ANDIRÁ. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
14/04/2011 08:49 GAJTL Certidão de Envio Publicação DETC nº 81/2011 -
14/04/2011 08:49 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 348/2011 -
11/04/2011 13:32 SMPjTC Parecer nº 1631/2011 - desaprovação Ementa: Prestação de Contas. Poder Executivo Municipal. Exercício financeiro de 2009. Parecer Prévio pela desaprovação das contas.
17/01/2011 12:18 DCM Instrução nº 610/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE ANDIRÁ. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
17/01/2011 12:18 DCM Ofício de Contraditório nº 7/2011 -
17/01/2011 12:18 DCM Ofício de Contraditório nº 84/2011 -
15/09/2010 17:16 SITIO  
17/05/2010 12:59 DCM Instrução nº 2528/2010 - MUNICÍPIO DE ANDIRÁ. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame.Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
10/05/2010 12:21 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 288/2010 -
08/04/2010 11:18 DCM Despacho Processual Diverso nº 447/2010 -
08/04/2010 11:07 DP  
06/04/2010 15:54 DCM  
06/04/2010 14:13 DP  

Voltar a Consulta